Menções Legais
1.
PREÂMBULO
O
acesso e utilização do site www.webstore.peugeot.pt
(denominado «Site Webstore») estão sujeitos às presentes condições de
utilização, assim como às leis e/ou regulamentos aplicáveis. Como consequência,
o acesso ao Site Webstore implica a aceitação integral e sem reserva pelo
internauta das presentes condições de utilização. A Peugeot Portugal
Automóveis, SA reserva-se o direito de modificar e/ou actualizar, sem aviso
prévio, as presentes condições de utilização, assim como os elementos que
figuram no Site Webstore.
2.
APRESENTAÇÃO DO SITE WEBSTORE
O
Site Webstore permite aos internautas beneficiar de 2 serviços distintos:
- aceder a uma lista de viaturas novas Peugeot que se
encontram em stock disponível para venda nos Pontos de Venda da Rede Peugeot,
beneficiando de descontos durante um período de tempo limitado;
-
seleccionar uma viatura e ser contactado por telefone
num breve período de tempo, por um vendedor do Ponto de Venda proprietário da
viatura seleccionada, com o objectivo de iniciar o eventual processo de compra
da viatura.
2.1.
Apresentação de viaturas novas Peugeot disponíveis propriedade do stock dos Pontos de Venda.
Os Pontos de Venda da Rede Peugeot aos quais as páginas do Site
Webstore são dedicadas, são os distribuidores de viaturas novas da Rede Peugeot
em Portugal, que aceitaram previamente a colocação online
de todo ou parte do seu stock de viaturas novas Peugeot.
Após entrar na página inicial do Site Webstore, o utilizador
pode seleccionar um Ponto de Venda da sua escolha, para visualizar o conjunto
do stock de viaturas novas Peugeot disponíveis para
esse Ponto de Venda e colocadas online.
O
utilizador pode seleccionar uma viatura afim de
consultar a ficha detalhada, que incluí:
- uma imagem do modelo seleccionado. O utilizador é informado
que esta imagem é meramente indicativa e pode não corresponder à versão exacta
seleccionada
- as características técnicas da viatura, assim como os
equipamentos em opção que possam existir na viatura
- o preço máximo aconselhado pela marca (PRVP) e o desconto
definido pelo Ponto de Venda sobre esse preço máximo aconselhado
- o prazo de entrega da viatura, a contar da data de conclusão
da venda entre o Ponto de Venda e o utilizador
Caso
o utilizador não encontre a viatura que procura, pode enviar um pedido de
contacto para o Ponto de Venda seleccionado, para que em conjunto encontrem a
viatura em stock que melhor corresponde à sua
pesquisa.
Se o utilizador está interessado numa viatura nova Peugeot propriedade do stock do Ponto de Venda consultado, deve preencher um
formulário de contacto com o Ponto de Venda para que este entre em contacto com
o utilizador e conclua a venda.
O preenchimento do formulário de contacto com o Ponto de Venda
após ter seleccionado uma viatura não implica uma reserva dessa viatura. Só
após a conclusão da venda as viaturas serão retiradas do site
Webstore.
O utilizador é informado que a Peugeot Portugal Automóveis,SA
gere o alojamento das páginas dedicadas à apresentação do stock
dos Pontos de Venda, mas não é responsável pelo conteúdo dessas páginas. Assim,
cada Ponto de Venda é responsável pelo conteúdo e actualização do conjunto das
páginas dedicadas à apresentação do seu stock, e mais
especificamente pela apresentação das viaturas, dos preços e dos prazos de
entrega definidos.
O
utilizador é informado que devido à actualização permanente da gama Peugeot e
da multiplicidade de serviços informáticos, a Peugeot Portugal Automóveis, SA
fará todos os esforços para manter actualizadas as informações disponíveis no
Site Webstore. No entanto, a Peugeot Portugal Automóveis, SA convida o
utilizador a verificar junto do seu Ponto de Venda que as informações contidas
no Site Webstore estão correctas.
3.
PUBLICAÇÃO E ALOJAMENTO
O
alojamento do Site Webstore é feito pela Peugeot Portugal Automóveis, SA, NIF
502 995 912, com sede na Rua Quinta do Paizinho, nº5, Carnaxide.
Qualquer
questão referente ao Site Webstore pode ser feita através do Centro Contacto
Cliente, 808 26 50 05.
As páginas relativas à apresentação do stock de cada
Ponto de Venda são publicadas por cada um dos respectivos Pontos de Venda.
4.
COOKIES
O
utilizador é informado que o Site Webstore incluí um
sistema de cookies. Tratam-se de ficheiros que são
enviados ao browser e alojados no computador do utilizador afim de facilitar a
sua navegação no Site Webstore e de estabelecer estatísticas de frequência. Em
nenhum caso as cookies contêm informação de carácter
privado. O utilizador pode desactivar o envio de cookies, modificando os
parâmetros do seu browser no Menu «Ferramentas » da
Barra de Tarefas.
A Peugeot utiliza outras cookies de
terceiros para analisar o percurso dos utilizadores nos sites e nos banners publicitários do Grupo PSA. Estas cookies são transmitidas pela Peugeot ou pelos seus prestatários técnicos para medir a audiência das diferentes
páginas do site, avaliar e organizar os conteúdos e rubricas. Estas cookies permitem também, se necessario,
detectar os problemas de navegação e como consequência melhorar a ergonomia dos
serviços. Estas cookies produzem estatísticas anónimas
e volumes de frequência, excluindo toda a informação pessoal. Estas cookies recolhem dados anónimos que são igualmente
utilizados para personalizar o presente site assim como outros sites e banners publicitários do Grupo PSA. A duração destas cookies de medição de audiência não excede os 90 dias
Se não deseja que o site recolha
cookies de terceiros Krux pode desactivar estas
cookies no site www.youronlinechoices.com
5.
DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
A
Peugeot Portugal Automóveis,SA avisa todos os
utilizadores do Site Webstore:
1. que os elementos do Site Webstore se encontram
protegidos:
a. pela lei dos direitos de
autor (arquitectura do Site, imagens e fotografias, artigos, textos e
desenhos...);
b. e/ou pela lei de desenhos
e modelos;
c. e/ou pela lei das marcas
(especificamente da marca «Peugeot»).
2. que estes elementos são propriedade da Peugeot
Portugal Automóveis, SA ou de terceiros que estão autorizados à sua exploração.
Daí
advém que, toda a reprodução, representação, utilização, adaptação,
modificação, incorporação, tradução, comercialização, parcial ou integral por
qualquer meio e sobre qualquer suporte (papel, digital, etc)
está interdita sem autorização prévia e por escrito da Peugeot Portugal
Automóveis, SA, fora as excepções previstas na lei, sob pena de ser constituído
um delito de contrafacção dos direitos de autor e/ou de desenhos e modelos e/ou
de marca, punido por lei.
6.
PROTECÇÃO DE DADOS DE CARÁCTER PESSOAL
A
consulta do Site Webstore é possível sem que o utilizador seja obrigado a
revelar a sua identidade ou qualquer outra informação de carácter pessoal.
Em relação às informações de carácter pessoal que possam ser solicitadas ao
utilizador, o mesmo beneficia do direito de acesso, modificação e/ou de
eliminação, conforme a lei relativa à protecção de dados pessoais. Para tal
basta contactar o Centro Contacto Cliente: 808 26 50 05.
As
informações recolhidas serão reservadas à utilização exclusiva da Peugeot
Portugal Automóveis, SA e sua Rede de Concessionários.
7.
LINKS HYPERTEXTO
A
colocação online de um link hypertexto
para o Site Webstore necessita de uma autorização prévia e por escrito da
Peugeot Portugal Automóveis, SA. Em qualquer caso, a Peugeot Portugal
Automóveis, SA não pode ser responsável pelo conteúdo, produtos ou links hypertexto ou qualquer outro
tipo de links de outros sites.
8.
SEGURANÇA
O
utilizador compromete-se, no uso que fizer do Site Webstore, a não proceder a
nenhuma manipulação susceptível de levar a erros informátivos,
funcionais ou de qualquer ordem que possam afectar o funcionamento do Site ou
qualquer serviço acessível através do Site Webstore. Mais especificamente, o
utilizador compromete-se a fornecer informações e dados fiáveis, não
susceptíveis de afectar o funcionamento do Site Webstore ou qualquer serviço
acessível através do mesmo. A utilização que será feita do Site Webstore ou de
qualquer serviço acessível através do Site Webstore deve respeitar o conjunto
da regulamentação nacional e internacional aplicável, assim como os direitos de
terceiros e não deverá acarretar qualquer prejuízo à Peugeot Portugal
Automóveis, SA.
9.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Os
utilizadores utilizam o Site Webstore sobre a sua única e inteira
responsabilidade. A Peugeot Portugal Automóveis, SA e a sua Rede de
Concessionários, não podem ser tidos como responsáveis de danos directos ou
indirectos, mais especificamente, prejuízo material, perdas de dados ou de
programas, prejuízo financeiro, resultado da utilização do Site Webstore ou de sites que são ligados a este.
O utilizador é informado que alguns produtos e serviços apresentados no Site
Webstore podem ser alvo de regulamentações específicas de acordo com as
restrições e/ou interdições de certos países. O utilizador deve, como
consequência, assegurar-se de que a lei do país a partir do qual se está a
conectar autoriza a consulta do Site Webstore.
10.
DIREITO APLICÁVEL
O
Site Webstore e as presentes Condições Gerais estão sujeitas ao direito
português e estão redigidas em português.